Brasília – Na cerimônia de posse dos novos ministros da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, a presidenta Dilma Rousseff disse que aprendeu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a não subordinar as decisões em relação aos investimentos na área de educação a critérios meramente econômicos. Segundo ela, a regra do jogo era não ter limite para os investimentos nessa área.

Dilma lembrou que quando era ministra da Casa Civil do governo de Lula, acostumou-se a ver as portas sempre abertas para o ministro da Educação, Fernando Haddad, e que vai adotar a mesma postura no seu governo.

“Quando tínhamos que discutir com o presidente a criação e a interiorização de universidades, a criação de escolas técnicas e a criação de institutos federais de tecnologia, era a coisa mais fácil que tinha porque sempre a porta para Fernando Haddad estava aberta. Sempre não tinha limite para investimento, e que nós, Casa Civil e Planejamento, tínhamos que nos conformar porque era assim a regra do jogo”, declarou.

A presidenta aproveitou para dizer ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que a sua intenção é manter a mesma política. “Eu quero informar ao Guido que eu aprendi muito com o presidente Lula”, disse Dilma arrancando risadas dos presentes. “Eu continuo o mesmo projeto porque eu sei que é isso que transformará o Brasil”, completou, atribuindo a Lula a iniciativa de democratizar o acesso à educação no país.

Em uma cerimônia marcada pelo tom emocional, a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva emocionou a todos. Sem cabelos, por causa do tratamento de radioterapia contra um câncer de laringe, Lula, usando um chapéu preto, sem gravata, desceu a rampa interna do Palácio do Planalto, que liga o gabinete da Presidência, no terceiro andar, ao Salão Nobre, segundo andar, onde ocorreu a cerimônia.

Em seu discurso, a presidenta, mais uma vez, defendeu o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) principal foco de críticas ao governo devido aos vazamentos e problemas na execução das provas. “Não estou aqui fazendo a defesa do Enem por nenhum princípio de teimosia, mas é porque ao fazê-lo, estou defendendo o ProUni, o ReUni e o Ciência sem Fronteira”, completou a presidenta referindo-se aos projetos do governo para qualificação de mão de obra e de desenvolvimento de tecnologia. Para Dilma Rousseff, sem o Enem seria impossível fazer a seleção dos beneficiados pelos programas. O vestibular, de acordo com a presidenta, não seria adequado por sua característica adotar critérios díspares.

Na avaliação de Dilma, os problemas que surgiram durante a execução do Enem resultam da própria dimensão do programa. “Nenhum de nós é soberbo de achar que um projeto que se faz nasce perfeito. Ele precisa de um teste da realidade. Ele precisa da tentativa e erro. Agora, há que reconhecer, que um projeto que abrange milhões de pessoas, é inevitável que nos primeiros tempos ocorra alguns desvios. Esses desvios nós temos a humildade de reconhecer e de corrigir. Quem não é capaz de fazer isso não faz uma boa gestão”, disse.

Fonte: Agência Brasil: Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (16) decreto que altera regras para concessões de rádio e televisão no país. A medida muda principalmente as regras para a licitação, com exigência de garantias financeiras para participar dos leilões. Outra alteração do decreto é que as outorgas de rádio passarão a ser assinadas pelo Ministério das Comunicações. Já as concessões de TV continuarão passando pela Presidência.

As mudanças começaram a ser articuladas depois que o ministério recebeu denúncias de pessoas que venceram licitações de concessões sem capacidade financeira para manter emissoras de rádio e TV. Os leilões de novas concessões estavam suspensos desde o ano passado.

A partir de agora, os interessados em obter uma concessão têm que comprovar capacidade técnica e financeira de manter a emissora no ato da inscrição no processo licitatório. Eles terão que enviar dois pareceres independentes que comprovem a capacidade econômica da empresa para executar o serviço. Também será obrigatória a comprovação de origem dos investimentos e a apresentação de balanço patrimonial e contábil, de acordo com o Ministério das Comunicações.

O pagamento da outorga, que antes era parcelado em duas vezes, agora tem que ser feito à vista, de acordo com o decreto. A caução exigida da empresa pode chegar até 10%. Na regra anterior, o valor não passava de 1%. Se o vencedor do leilão não fizer o pagamento, será desclassificado e a concessão será repassada ao segundo colocado no certame. Se a concessão não for aprovada pelo Congresso Nacional, o dinheiro será devolvido, com correção pela taxa Selic.

O decreto também altera questões de conteúdo. Com a mudança, o tempo destinado a programas locais (produzidos no município de outorga) e a produções independentes será utilizado como critério para decidir os vencedores dos leilões. Até agora, essa avaliação levava em conta o tempo destinado a programas jornalísticos, educativos, culturais e informativos. Segundo o Ministério das Comunicações, a nova exigência segue uma diretriz da Constituição, que prevê a valorização de as produções locais e as independentes.

Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a reformulação do processo licitatório visa a tornar as licitações mais transparentes, rápidas e eficientes. “É uma garantia para o Estado que as licitações feitas serão implementadas e virarão emissoras de radio e televisão, evitando que pessoas entrem [na licitação] simplesmente para especular. Estamos empurrando regras para maior profissionalização dos licitantes. Estamos fazendo mais exigências que vai tornar esse processo mais seguro”, disse.

Com as mudanças, o governo pretende retomar os leilões de concessões de emissoras comerciais de rádio e TV e deve lançar em março um planejamento com datas de novas concorrências. O decreto será publicado na edição de amanhã (17) do Diário Oficial da União.

Fonte: Agência Brasil de Notícias.

Como última a atividade do ano, o Jornal de Cultura e Política “Algo A Dizer” e o Instituto Casa Grande (ICG), juntamente com a Associação Shoelem Aleichem (ASA) e a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), realizaram na noite de ontem no Teatro Casa Grande o debate : “Vida e Obra de Nelson Wernewck Sodré”.

Da esquerda para a direita: Saturnino Braga, Marcelo Barbosa, Marly Vianna, Carlos Nelson Coutinho e José Paulo Neto

O presidente do Instituto Casa Grande (ICG), Roberto Saturnino Braga, abriu os trabalhos da segunda homenagem ao centenário do Nelson Werneck Sodré no Teatro Casa Grande, fazendo uma breve explanação acerca da importância e da atualidade de Nelson Werneck Sodré, em seguida iniciou-se a palestra dos professores Carlos Nelson Coutinho e José Paulo Neto, da historiadora Marly Vianna e do coordenador do ICG e doutor em literatura comparada pela UERJ Marcelo Barbosa.

Carlos Nelson Coutinho e José Paulo Neto são professores doutores da Escola de Serviço Social da UFRJ; Marly Vianna é historiadora, professora aposentada da UFSCAR; e Marcelo Barbosa é coordenador do Instituto Casa Grande e doutor em literatura comparada pela UERJ.

Abaixo a íntegra do debate:

Departamento de Divulgação

No dia 20 de maio de 2010, com o apoio do Instituto Casa Grande,  o  Jornal de Cultura e Política “Algo a Dizer” realizou  o debate “Os 50 anos de Formação Econômica do Brasil”, no auditório do Sindicato dos Advogados do Rio de janeiro e que teve como protagonista a jornalista Rosa Freire de Aguiar Furtado, viúva do economista Celso Furtado. Não seria nada demais se, além da presença de companheiros interessados na obra do grande economista e fundador do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da mediação do presidente do Instituto Casa Grande, Saturnino Braga, que por sinal foi discípulo de Celso Furtado, se, ao final do debate o Sr. Abílio Mendes Soares Filho, gerente de comunicações da Petrobras Transportes (Transpetro), não anunciasse o lançamento do primeiro petroleiro fabricado inteiramente com tecnologia nacional, que levaria o nome do grande economista Celso Furtado.

Além de emocionar a companheira Rosa D’Aguiar, surpreendeu e brindou a platéia coma grande notícia, em duas ordens, primeiramente pelo momento histórico que o país vivia e em segundo pelo ressurgimento da industria naval brasileira e em especial a fluminense.    

Assim, ontem, com a presença da presidenta Dilma Rousseff, do governador Cabral Filho e demais autoridades civis e militares, foi a mar o gigantesco petroleiro Celso Furtado.

O presidente do Instituto Casa Grande, Saturnino Braga, que meses antes escrevera uma belíssima crônica sobre o acontecimento (http://www.fpabramo.org.br/artigos-e-boletins/artigos/nave-celso-furtado) esteve presente representando o ICG.

Departamento de Divulgação

Ontem, 21 de novembro, o Jornal de Cultura e Política “Algo A Dizer” e o Instituto Casa Grande realizaram a primeira das duas grandes homenagens que se reservou para o final do deste ano ao grande sociologo Nelson Werneck Sodré.

Com a presença da psicóloga clínica e e doutora em filosofia Olga Sodré que nos brindou com o tema “O general do povo e a história da imprensa no Brasil”, do historiador Lincoln Pena, presidente do Modecon, e da professora Luitgarde Barros, antropóloga da UERJ.

Com o “foyer” do Teatro Casa Grande, como sempre, lotado o Prof. Lincoln lançou o livro “A República dos Manifestos Militares. Nelson Werneck Sodré, um intérprete republicano” e a Profª. Luitgarde, que acabou de realizar pós-doutorado sobre o grande historiador marxista, expuseram as peculiaridades de Werneck Sodré.

Esse evento fez parte das comemorações dos 45 anos do histórico Teatro Casa Grande e da celebração do Centenário de Nelson Werneck Sodré.

Departamento de Divulgação

Ontem, em mais um evento patrocinado pelo Instituto Casa Grande e pelo Jornal de Cultura e Política Algo A Dizer, o professor Muniz Sodré da ECO/UFRJ e ex-presidente de Biblioteca Nacional, debateu a questão étnica sob a ótica da Educação e da inclusão nas universidades no Teatro Oi Casa Grande.

Sodré iniciou a palestra citando Lima Barreto, como incentivador de uma reflexão de caráter ético e político sobre a identidade antropológica da sociedade brasileira. Os aspectos positivos e negativos da autoestima do povo brasileiro foram aquilatados através da “Cor como patrimônio ou defeito” e tomando como exemplo trechos da obra de Lima Barreto, a princípio, Muniz afirmou que “é possível vencer a segregação racial (…) mas, dificilmente se vence o preconceito”.

Para saber mais acompanhe a palestra integralmente clicando nos vídeos abaixo:

Departamento de Divulgação

Em mais um concorrido evento patrocinado pelo Jornal de Cultura e Poítica Algo A Dizer e pelo Instituto Casa Grande o  ex-senador e presidente do ICG, Roberto Saturnino Braga, nos falou sobre “As Utopias do Século XXI”.

Antes de começar o debate o senador Saturnino Braga recebeu a justa homenagem da Associação Scholem Aleichem de Cultura e Recreação (www.asa.org.br), através de seu diretor Jacques Grumman, que entregou uma placa comemorativa pelos 80 anos de vida do presidente do Instituto Casa Grande. 

Falando para uma plateia formada por artistas, intelectuais, políticos, sindicalistas e estudantes, o presidente do ICG, o mais jovem octogenário disse  que, apesar de ser um homem do século XX, que chamou de “meu século”, ousou pensar nas utopias do nosso século atual.

Saturnino lembrou que a Ciência tem muitas utopias, tais como por exemplo, o avanço tecnológico que possibilitará a humanidade viver 120 anos com saúde e etc. Mas, que ele estava diante dos presentes para falar das utopias políticas, pois essa “é aminha praia, é o meu ramo”.

O presidente do ICG, traçou um breve histórico da evolução do pensamento político desde a acepção do termo “utopia”, forjado por Thomas Moore, no século XVI, até a ideia de uma sociedade sem classes, idealizada por muitos, mas cientificamente proposta por Karl Marx e Frederich Engels, no século XIX.

Saturnino afirmou categoricamente que para ele a “utopia-mor” continua sendo o socialismo, alcunhando-se de “velho socialista”, arrancando aplausos efusivos de toda a plateia. No entanto, ele apontou diferenças acentuadas das ideias politicas que estruturavam o ideal socialista do século XX, para o socialismo do século XXI.

Para assistir a íntegra do debate basta acionar os vídeos instalados logo abaixo.

Informe Importante:  

Antes das homenagens aos 45 anos do Teatro Casa Grande, dos 80 anos do senador Roberto Saturnino Braga e do debate em si, todos os presentes foram agraciados com o informe do companheiro Moysés Ajhaenblat de que a Tribunal de Justiça impediu, novamente, a venda dos cinco andares acima do Teatro Oi Casa Grande.

Essa luta que vem de anos, e envolve a construção do Shopping Leblon e das novas instalações do Teatro Casa Grande, tem o apoio de políticos, intelectuais e artistas, além de toda a comunidade do Leblon, que desejam que os cinco andares acima do Teatro Oi Casa Grande tenham a correta destinação pública e cultural, como previsto desde a cessão do terreno do antigo Teatro casa Grande para a construção do Shopping Leblon (assistam o vídeo abaixo).

Departamento de Divulgação e Mídia

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Pomar inicialmente traçou o caminho percorrido pela China, desde a Revolução liderada por Mao Tsé-tung, passando pelos dias da Reforma, tendo Deng Xiao-Ping à frente, até se tornar a potência econômica que é hoje.

Por fim, descreveu as relações transnacionais do gigante asiático com o mundo ocidental e, mais específicamente, o momentoi em que se encontra as relações Brasil-China e o futuro que queremos para estas relações.

Abaixo você pode conferir o melhor da Palestra do companheiro Pomar no Teatro Casa Grande.

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Assista também todos os vídeos das palestras e debates realizados pelo ICG em:

http://www.youtube.com/user/InstitutoCasaGrande

Depatamento de Divulgação

Ontem, 25 de julho, dando continuadade ao Ciclo de Ddebates sobre os Grandes Temas Nacionais, o Instituto Casa Grande  e o Jornal de Cultura e Política Algo A Dizer (www.algoadizer.com.br) receberam o cineasta e ativista Silvio Tendler, que fez a pré-estréia do documentário: “O Veneno está na Mesa”, seu mais recnte trabalho cinematogáfico. Com a casa cheia, o palco foi aberto para a apresentação do vídeo e debate.

O filme fala do perigo a que se está exposto por conta do emprego excessivo de agrotóxicos na agricultura, por conta de um modelo agrário perverso, baseado no agronegócio.

Depois da exibição (50 min.) houve um debate com a participação do cienasta, da agrônoma Nívia Regina, do MST-Via Campesina, e de Letícia Rodrigues da Silva, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Esse foi mais um evento pelas comemorações dos 45 anos do histórico Teatro Casa Grande que terá, a cada mês, sempre às 20h, uma palestra sobre temas do Brasil e de nossa inserção no mundo.

Também faz parte da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida:

“O Brasil é o país do mundo que mais consome agrotóxicos: 5,2 litros/ano por habitante. Muitos desses herbicidas, fungicidas e pesticidas que consumimos estão proibidos em quase todo mundo pelo risco que representam à saúde pública. O perigo é tanto para os trabalhadores, que manipulam os venenos, quanto para os cidadãos, que consumem os produtos agrícolas. Só quem lucra são as transnacionais que fabricam os agrotóxicos”.

Abaixo você pode assistir o vídeo na íntegra seguindo os links.

http://www.youtube.com/watch?v=WYUn7Q5cpJ8&NR=1

http://www.youtube.com/watch?v=NdBmSkVHu2s&feature=related

http://www.youtube.com/watch?v=5EBJKZfZSlc&feature=related

http://www.youtube.com/watch?v=AdD3VPCXWJA&feature=related

Departamento de Divulgação

Registro Fotográfico: Mariah Araujo

Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) até junho deste ano, Aloísio Teixeira esteve ontem, terça-feira, no Teatro Casa Grande, debatendo com os presentes a Universidade no Brasil, a Educação, o ENEM (Exame Nacional de Ensino Médio), entre outros temas de relevância.O Evento foi a continuidade do Ciclo de Debates e Palestras sobre Grades Temas Nacionais, organizado pelo Instituto Casa Grande – ICG e pelo Jornal de Política e Cultura Algo a Dizer (www.algoadizer.com.br), onde será publicado na íntegra na edição de agosto.

Devidamente apresentado pelo presidente do ICG, o ex-senador Saturnino Braga, Teixeira iniciou sua apresentação tecendo um breve relato da História da Universidade no Brasil, desde a criação das primeiras escolas de ensino superior até a criação da Universidade de Brasília (UnB), passando pelo sonho de Anísio Teixeira e de Darcy Ribeiro.

Aloísio Teixeira expos os motivos que o levaram a fazer do ENEM o único meio de se ingressar na UFRJ, além tecer uma crítica acirrada às universidades e faculdades particulares no que tange a produção de pesquisa.

Para aqueles que não puderam comparecer ao evento, abaixo estão os vídeos com a íntegra da palestra: